Pré-lançamento de Títulos

O Módulo de Pré-lançamento de Títulos foi desenvolvido para atuar em conjunto com o Módulo de Aprovação de Arquivos, conferindo um passo de segurança a mais ao processo.

Pré-lançamento de títulos

Listagem de títulos cadastrados

Acessando a aba Lançamento -> Pré-apontamento, a primeira tela demonstra os Títulos cadastrados, mas ainda não enviados para aprovação. Caso não houver incidência de títulos para envio para Aprovação de Arquivo, a lista aparecerá vazia.

Para iniciar o cadastro de um novo título manualmente, basta clicar no botão "Incluir Título" destacado na imagem abaixo:

Cadastro de Apresentante

Ao acessar o botão "Incluir Título", o primeiro passo para preenchimento será o cadastro do Apresentante. O botão "cancelar", cancela a inclusão do título, enquanto que o botão "avançar" levará para o próximo passo de preenchimento do título.

Lembre-se de preencher os campos obrigatórios: Tipo/Código e Nome do apresentante.

Dados do Sacador / Vendedor

Esse passo solicita o preenchimento de todas as informações dos Dados do Sacador / Vendedor atentando-se aos campos obrigatórios. Aqui é possível "Voltar" um passo no preenchimento (para a tela de Apresentante) e "Avançar" para os dados do Cedente/Favorecido.

Campos obrigatórios: Nome, Documento, CEP, Endereço, UF e Cidade.

Dados do Cedente / Favorecido

Na tela de Dados do Cedente / Favorecido, a primeira opção de preenchimento é "Existe um Cedente/Favorecido?". Caso não exista ninguém nessa condição para esse título, selecione "Não", e os dados do Sacador/Vendedor, serão automaticamente preenchidos.

No caso de existir um Cedente/Favorecido, basta preencher os campos disponibilizados para esse passo. Todos os campos são opcionais, porém o campo Nome unicamente, faz-se necessário. Aqui é possível "Voltar" um passo no preenchimento (para a tela de Sacador/Vendedor) e "Avançar" para os dados do Devedor.

Dados do Devedor

Na tela Dados do Devedor basta preencher as informações do Devedor conforme dispostas, e clicar em "Incluir". Caso exista outro Devedor no mesmo título, basta preencher novamente os dados e clicar em incluir. Uma lista com os dados dos Devedores cadastrados será exibida abaixo dos campos de preenchimento.

O botão "Voltar" levará de volta para a tela de preenchimento de Cedente/Favorecido, enquanto o botão "Avançar" (disponível somente após a inclusão de ao menos um Devedor), levará ao preenchimento dos dados do Título.

Campos obrigatórios: Nome, Documento do devedor, CEP, Endereço, UF e Cidade.

Dados do Título

Nesse passo, o preenchimento dos Dados do Título são de grande importância para que o posterior Protesto tenha eficiência. A Praça de Protesto será selecionada automaticamente de acordo com o perfil do Cartório.

O botão "Voltar" levará de volta para aos dados do Devedor, enquanto o botão "Avançar", levará ao preenchimento de dados do Protesto.

Campos obrigatórios: Espécie, Número do Título, Data da Emissão, Data do Vencimento, Valor do Título e Valor a Protestar.

Dados do Protesto

Aqui, é necessário especificar mais informações sobre o protesto. Os campos já são preenchidos por padrão, mas basta clicar neles para alterar para o "Tipo de Protesto", e o "Motivo de Protesto" ideal. O Número do Selo deverá ser atribuído pelo próprio Cartório.

O botão "Voltar" levará de volta para aos dados do Título, enquanto o botão "Avançar", levará ao preenchimento de dados do Apontamento.

Dados do Apontamento

Além dos dados a serem preenchidos para que o apontamento seja registrado, gerando um Arquivo de Título de Protesto (bem como um Instrumento de Protesto), existem quatro opções: três para anuência do título ("O Apresentante pode dar anuência", "O Sacador pode dar anuência", e "O Cedente pode dar anuência"); e uma para sinalizar caso o título componha o Legado do Cartório. Além disso, as custas devem ser discriminadas neste passo.

Em "Ocorrência", as opções para descrição são:

  • Devolvido por irregularidade;

  • Liquidação em condicional;

  • Pago;

  • Protestado;

  • Retirado;

Caso o título seja Legado, duas opções adicionais estarão disponíveis em "Ocorrência":

  • Protesto Cancelado;

  • Sustado/Suspenso;

Por último, é necessário selecionar um Assinante, responsável pela certificação do Título e Instrumento de Protesto. Estarão disponíveis neste campo, usuários cadastrados como: Tabelião, Substituto, e Escrevente responsável.

O Assinante selecionado será o responsável por realizar a Assinatura Digital do Instrumento de Protesto gerado.

Para tanto, é imprescindível que o Assinante possua um Certificado e-CPF A3 válido em seu nome. Caso não possua, o usuário não conseguirá assinar os instrumentos gerados, tornando-os juridicamente válidos.

O botão "Voltar" levará de volta para aos dados do Protesto, enquanto o botão "Cancelar", irá cancelar o registro do título, e o botão "Registrar" irá inserir o Título em uma lista, aguardando a geração de lote para Aprovação de Arquivo.

Campos obrigatórios: Protocolo, Data de Ocorrência, Ocorrência e Assinante.

Instrumento de Protesto

Ao clicar em "Registrar" na tela Dados do Apontamento, um Instrumento de Protesto será gerado contendo os dados do Título. O Instrumento estará disponível para visualização junto aos Títulos listados.

Se tudo correr bem, uma notificação de que o título foi lançado com sucesso deve aparecer na tela como na imagem acima.

Geração de lote para Aprovação

Após registrado o Título, ele ficará disponível em uma lista na tela inicial de Pré-apontamento, junto de outros títulos a serem incluídos ao longo do período. Para facilitar a conferência das informações, adicionamos um tooltip que exibe a informação completa do item, quando esta exceder o limite de caracteres disponível para visualização.

Além disso, Títulos Legados serão diferenciados de Títulos Diários por meio da coluna "Tipo".

Outros três botões estão disponíveis para cada título:

  • Visualizar Detalhes: exibe detalhes do Título selecionado em uma nova janela.

  • Editar Título: Permite a edição dos dados do Título cadastrado.

  • Excluir Título: Permite a exclusão do Título da lista.

Uma vez que todos os títulos da lista estiverem prontos para inserção na base de dados da CENPROT, deve-se gerar um lote de arquivo com esses títulos para Aprovação de Arquivo pelo próprio Cartório antes de serem inclusos na base de dados. Para isso, basta clicar no botão "Enviar Lote" no canto superior direito da tela.

Ao clicar no botão, uma caixa de mensagem surgirá, perguntando se você deseja gerar o lote. Ao clicar em "Sim", o lote será enviado para Aprovação de Arquivo, para prosseguir com o processo de Auditoria e Aprovação ou Recusa.

Caso existam ambos Títulos Legados e Títulos Diários na mesma lista para geração de lote, dois lotes serão gerados para aprovação: um lote Tipo L, e um lote Tipo D.

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