Consulta de Títulos

O módulo de Consulta de Títulos permite a busca de títulos na base da CENPROT para análise de dados, ou mais detalhadamente - por meio de documentos anexos.

Filtros de busca

Na página inicial da consulta, existem 11 filtros para realizar a busca:

• Protocolo: consulta os títulos existentes vinculados ao número de protocolo atribuído;

• Data do Protocolo: consulta os títulos processados pelo cartório na data informada;

• Nome (devedor): consulta os títulos vinculados ao nome do devedor;

• Documento (devedor): consulta os títulos vinculados ao CPF ou CNPJ do devedor;

• CNPJ Tronco (devedor): consulta títulos vinculados ao CNPJ Geral do devedor, incluindo resultados de filiais;

• Chave única: consulta o título vinculado à Chave Única informada;

• Ocorrência: consulta os títulos de acordo com sua ocorrência;

• Data da Ocorrência: consulta os títulos existentes de acordo com a data de ocorrência;

• Número do Título: consulta os títulos vinculados ao número do título;

• Nosso número: consulta os títulos de acordo com o nosso número;

• Valor do Protesto: consulta os títulos com um mesmo valor especificado.

Pode-se selecionar um ou mais variáveis para realizar a busca, caso seja necessário filtrar mais os resultados;

Consulta por Chave Única:

Em caso de pesquisa por Chave Única o sistema deve retornar um único registro, vinculado à chave informada pelo cartório.

Resultados da busca

Ao realizar a busca, os resultados serão informados em uma tabela na parte inferior da tela contendo as seguintes informações:

• Protocolo;

• Data do protocolo;

• Cartório;

• Devedor;

• Valor do protesto;

• Eventos;

Os dados informados aqui compõe um resumo do registro disponível no sistema. Ainda, é possível clicar nos ícones da coluna "Eventos" para a Manutenção de Títulos, ou para visualizar os Detalhes do Registro, bem como os documentos anexos à cada registro específico.

Manutenção de Títulos

A Manutenção de Títulos permite a Exclusão de um ou mais devedores, ou mesmo de todo o Título (a exclusão de devedor único determina a exclusão do Título), além de permitir a Suspensão ou o Cancelamento do Título.

Exclusão de Título ou Devedor

A partir dessa opção, você pode excluir um ou mais devedores de um Título (lembrando-se que a exclusão de um devedor único em um Título, determina a exclusão do Título). Desse modo, é possível remover um ou mais devedores de um Título. Os devedores excluídos, contarão no registro como "removidos", e podem ser restaurados clicando-se no registro, conforme imagem abaixo.

Um Título excluído é removido da base de dados da CENPROT.

Suspensão ou Cancelamento de Título

Essa função pode ser utilizada para Suspender um Título temporariamente, ou Cancelar o Registro do Título, mantendo-o na base de dados da CENPROT, porém, anulando seus efeitos (incluindo sua publicização no site www.pesquisaprotesto.com.br/). Por meio de ambas opções, é possível restaurar o Título posteriormente.

Detalhes do Registro

As informações detalhadas nos ícones da coluna "Eventos" espelham o preenchimento realizado durante o registro do título.

Ainda, aqui é possível visualizar mais detalhes por meio do link de detalhamento "Ver mais...", e documentos anexos ao registro por meio do link "Consultar Instrumento de Protesto".

Os Instrumentos de Protesto da base legada não constarão na CENPROT.

Títulos protestados à partir de 22/04/2019, devem constar com o Instrumento de Protesto na CENPROT.