Assinador Cenprot
O Assinador da Cenprot é um software pensado para facilitar o processo de Assinatura Digital dos Instrumentos de Protesto Eletrônicos.
Uma vez que os Instrumentos de Protesto Eletrônico (IP) necessitam ser Assinados Digitalmente para terem validade jurídica - e serem aceitos pela Cenprot -, desenvolvemos uma ferramenta própria para facilitar a Assinatura Digital, para o caso de Cartórios que não utilizam outros serviços para realizar o processo.
Arquivos pertinentes ao processo de protesto - como Certidões e Cartas de Anuência - também podem ser assinados para que se tornem juridicamente válidos.

Download e Instalação

O Assinador Cenprot está disponível por meio do link cartorio.cenprotnacional.org.br/files/CenprotAssinadorIP_Install.exe. Basta baixar o arquivo CenprotAssinadorIP_Install.exe e executá-lo para iniciar o processo de instalação (a instalação deve ser realizada como usuário Administrador).
No momento, o Assinador está disponível apenas para Windows.
Assim que o instalador for iniciado, basta seguir os passos usuais para instalação de software. Ao encerrar o processo, basta solicitar o início do programa.

Assinando IPs

Assim que o Assinador Cenprot for iniciado, basta selecionar entre os ambientes de Produção ou Homologação, para depois realizar o Login com a ferramenta.
Para que o Login seja realizado é imprescindível:
  • Que o responsável pela Assinatura Digital do Instrumento de Protesto disponha de um Certificado Digital A3 registrado em seu e-CPF;
  • Que esse mesmo e-CPF esteja cadastrado na Cenprot como Tabelião, Substituto ou Escrevente;
Ao fazer o Login, o aplicativo identificará o(s) Certificado(s) Digital(is) existente(s) no dispositivo e solicitará a escolha de uma opção. Em seguida, será necessário digitar o PIN de acesso para que o Assinador tenha início. Reforçamos que o Certificado Digital é pessoal e intransferível!
Uma vez que o login seja realizado com sucesso, será possível verificar o nome e o CPF do assinante, bem como o Cartório no qual ele está registrado.
  • Para Cartórios que enviam IPs em PDF/A, basta seguir os passos descritos no menu abaixo;
  • Cartórios que geram IPs via Digitação Manual na Cenprot, devem seguir os passos descritos no menu seguinte.

Assinatura Digital para Cartórios que enviam o Instrumento em PDF/A

Neste módulo é imprescindível que o Cartório gere o arquivo PDF/A do IP, para que este seja digitalmente assinado pela ferramenta.
Cartórios que enviam o Instrumento em PDF/A, devem selecionar a aba "Assinatura em Lote". O próximo passo é escolher uma "Pasta de Entrada" e uma "Pasta de Saída" para processamento dos arquivos.
  • Pasta de Entrada: Pasta localizada no dispositivo, contendo os arquivos PDF/A a serem assinados.
    • Sugerimos que seja criada uma pasta datada, contendo os IPs a serem assinados na data.
  • Pasta de Saída: Pasta localizada no dispositivo, que armazenará os arquivos assinados.
    • Sugerimos criar uma pasta de saída única, (ou pastas datadas) para armazenar os arquivos assinados.
Assim que escolhida a pasta de entrada, o Assinador listará os arquivos .pdf encontrados na pasta de origem.
O Assinador Digital aceita somente arquivos nomeados com a chave única do Título. Após a assinatura o tamanho final do arquivo não deve exceder 200kb;
Composição da Chave Única:
  • Código do Município (IBGE): 7 dígitos;
  • Número sequencial único para o título: 7 dígitos;
  • Dígito verificador da chave única: 1 dígito;
  • Código Cenprot do Tabelionato: 2 dígitos;
  • Data do protocolo (AAMMDD): 6 dígitos;
Note que, no exemplo acima, os arquivos que não estão nomeados com a chave única, apresentam erro de captura e processamento;
Basta clicar em "Assinar" e autenticar com o PIN de segurança do Certificado Digital, para que todos os arquivos PDF/A, nomeados com a chave única do Título, e que tenham o tamanho final menor do que 200kb, sejam assinados com sucesso. Demais arquivos apresentarão ERRO de processamento.

Assinatura Digital para Cartórios que fazem uso de Digitação Manual na Cenprot

Neste módulo, é imprescindível que no momento do Apontamento Manual seja selecionado como Assinante o usuário detentor do Certificado Digital, e que este esteja cadastrado na Cenprot como Tabelião, Substituto, ou Escrevente;
Cartórios que enviam o realizam Digitação Manual na Cenprot, devem selecionar a aba "IPs da Digitação Manual". O próximo passo é escolher uma "Pasta de Gravação" onde os arquivos dos Instrumentos de Protesto Assinados serão armazenados ao fim do processo.
Sugerimos criar uma pasta de gravação única (contendo todos os Títulos assinados), ou pastas datadas de acordo com o processo de assinatura.
Assim que escolhida a pasta de gravação, basta clicar em "Consultar Instr Prot" para que o Assinador busque na base da Cenprot os Títulos que estiverem vinculados ao usuário selecionado (aqueles em que o usuário foi selecionado como “Assinante”). Os Títulos encontrados serão listados pela ID e Chave Única.
É necessário que o terminal tenha conexão com a internet.
Basta clicar em "Assinar" e autenticar com o PIN de segurança do Certificado Digital, para que todos os arquivos listados sejam assinados e devolvidos para a Cenprot. Uma cópia dos arquivos será armazenada na Pasta de Gravação, para consulta local.

Assinatura de documentos individuais - Certidões, Anuências e afins

Cartórios que desejem utilizar a solução proprietária da Cenprot para assinar digitalmente documentos referentes ao processo de Certidão, Anuência e afins, podem selecionar a aba "Assinatura Individual". O próximo passo é escolher o arquivo que se deseja assinar, clicando no botão "Selecione um arquivo PDF para assinar" e selecionando um arquivo com a extensão .pdf.
Apenas arquivos com a extensão .pdf podem ser selecionados para que o assinador execute corretamente sua função.
Assim que escolhido o arquivo de origem, basta clicar em "Assinar" e autenticar com o PIN de segurança do Certificado Digital, para que o arquivo selecionado seja assinado. Uma cópia do arquivo em formato .P7S será armazenada na Pasta de Origem.
É necessário que o terminal tenha conexão com a internet.

Possíveis mensagens de erro:

  • Erro no login: Verificar:
    • Se o usuário que está realizando o login está devidamente registrado na Cenprot como Tabelião, Substituto ou Escrevente;
    • Se há SOMENTE o Certificado A3 instalado no dispositivo - quando existem outros certificados instalados no dispositivo, isso pode causar um conflito de chaves prioritárias para uso no Assinador, resultando em erro no login ou no processo de assinatura;
  • Erro 04: "Conjunto de chaves não está definido" - significa que o dispositivo não reconheceu o Certificado Digital do Usuário. Verifique:
    • Se o Certificado Digital está inserido corretamente no dispositivo;
    • Se o usuário que está realizando a assinatura é o detentor do Certificado Digital;
  • Erro 11: "Falha na gravação do arquivo" - este é um erro do Windows. Geralmente ocorre pois o usuário está tentando salvar os arquivos em uma pasta da rede. Neste caso, orientamos ao usuário utilizar uma pasta local (como uma pasta na área de trabalho, por exemplo) para salvar os arquivos;
  • Erro ao enviar para Cenprot: Neste caso, basta tentar reenviar em alguns minutos.