Custas de Cancelamento
O módulo de Cadastro da Tabela de Custas de Cancelamento, para uso dos Cartórios, vai auxiliar na gestão diária dos serviços ao automatizar as custas cartorárias diretamente via CENPROT.
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O módulo de Cadastro da Tabela de Custas de Cancelamento, para uso dos Cartórios, vai auxiliar na gestão diária dos serviços ao automatizar as custas cartorárias diretamente via CENPROT.
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O cadastro da Tabela de Custas de Cancelamento, para uso dos Cartórios, vai auxiliar na gestão diária dos serviços ao automatizar as custas cartorárias diretamente via CENPROT.
Assim que o módulo for carregado, as informações do cartório ao qual o usuário está assimilado serão preenchidas automaticamente, permitindo a visualização das custas cadastradas previamente - se houver - ou o menu para cadastro da tabela:
A vigência atual informa qual a última atualização da tabela de custas, enquanto o menu "outras vigências" apresenta um histórico das vigências cadastradas anteriormente.
A Vigência Atual não poderá ser cadastrada como retroativa.
Entretanto, a data poderá ser Futura, e será aplicada de acordo com a data informada.
Para iniciar o cadastro, basta clicar no botão "Criar nova tabela". Essa tabela será criada com base na tabela atual; então, todas as informações da tabela vigente ficarão disponíveis para edição.
Os itens cadastrados nesta tabela, devem estar de acordo com os dados enviados por meio do arquivo XML para a CENPROT (reforçando o máximo de 2 caracteres nos campos Faixa e Tipo), conforme figura abaixo:
O primeiro campo editável, "Emolumentos e Taxas", deve ser preenchido de acordo com os valores incidentes na operação dos cartórios:
Faixa
Custas
Taxas
ISS
Valor Fixo
Para acrescentar mais uma linha após o preenchimento, basta clicar no botão "Adicionar" abaixo das linhas. Em seguida, o campo "Demais Custas" deverá ser preenchido conforme as custas cartorárias:
Tipo de custas
Descrição das custas
Valor
Ao terminar o preenchimento dos itens, basta clicar em "Salvar" ao lado de "Nova Vigência". Pronto! Sua tabela de custas estará cadastrada.
Junto a cada linha da tabela, existe um botão "lixeira" e um botão "mover": A lixeiraserve para excluir uma linha da tabela; enquanto o ícone mover, serve para organizar as linhas da tabela na ordem preferida.