Cadastro

No menu "Cadastro", você pode acessar as opções: Cartórios, Usuários, Feriados, e Dados Bancários.

Edição de dados do Perfil

Ao lado esquerdo do nome do perfil logado, é possível acessar uma página de edição dos dados pessoais do usuário. Nessa tela, é possível alterar o nome, e-mail e senha. No caso de alteração de senha, a sessão será encerrada, sendo necessário realizar login com a nova senha.

Cadastro | Cartório

Clicando em Cadastro e em seguida Cartório, podemos ver todos os dados cadastrados previamente no sistema no momento da adesão, podendo ser feita a edição dos mesmos clicando no botão Editar. Por motivos de alinhamento, é importante informar se o Cartório conta com equipe de desenvolvimento própria, ou terceirizada. Caso exista empresa terceirizada, pedimos a gentileza de informar o nome e o contato nos quadros "Empresa de TI responsável" e "Telefone" ao lado.

A partir da opção de Cadastro de Cartório, também é possível alterar a frase utilizada para publicação de Edital. Essa frase é exibida junto ao resultado da pesquisa, quando uma consulta por Edital for realizada no site Cenprot.

Relatório de Análise da Base/Verificação de Instrumento

Ao final da página, é possível encontrar o relatório de Análise da Base; e, no mesmo campo, o relatório de Verificação de Instrumento.

Cadastro | Usuários

Voltando ao menu, agora clique na aba Usuário / Escreventes / Preposto. Nesta tela podemos efetuar o cadastro de novos usuários no sistema.

Cada usuário do sistema obrigatoriamente deve ter um e-mail e CPF únicos!

Após o preenchimento de todos os campos, clique em salvar para finalizar o cadastro do novo usuário. Se tudo correr bem, as informações do usuário cadastrado devem aparecer na lista na parte inferior da tela.

Cadastro | Feriados

Na aba Feriado do menu, será exibida uma tela com os feriados cadastrados no momento da adesão. Aqui, devem ser cadastrados todos os feriados e dias em que o cartório não terá expediente.

Cadastro | Dados bancários

Agora na aba Dados bancários, deverão ser cadastradas apenas informações bancárias de acordo com a finalidade. Caso deseje receber todos os serviços em uma única conta, você deverá selecionar no campo finalidade Recebimento de todos os serviços. Mas caso deseje que sejam creditadas em contas diferentes então preencha a conta desejada e selecione a finalidade correta.

Para estados que utilizam o sistema de CRA da Cenprot é imprescindível o cadastro de uma conta específica para CUSTAS CRA.

Cadastro | Custas de Cancelamento

O cadastro da Tabela de Custas de Cancelamento, para uso dos Cartórios, vai auxiliar na gestão diária dos serviços ao automatizar as custas cartorárias diretamente via CENPROT.

Criando ou atualizando sua tabela de custas

Assim que o módulo for carregado, as informações do cartório ao qual o usuário está assimilado serão preenchidas automaticamente, permitindo a visualização das custas cadastradas previamente - se houver - ou o menu para cadastro da tabela:

A vigência atual informa qual a última atualização da tabela de custas, enquanto o menu "outras vigências" apresenta um histórico das vigências cadastradas anteriormente.

A Vigência Atual não poderá ser cadastrada como retroativa.

Entretanto, a data poderá ser Futura, e será aplicada de acordo com a data informada.

Preenchendo a tabela

Para iniciar o cadastro, basta clicar no botão "Criar nova tabela". Essa tabela será criada com base na tabela atual; então, todas as informações da tabela vigente ficarão disponíveis para edição.

Os itens cadastrados nesta tabela, devem estar de acordo com os dados enviados por meio de arquivo para a CENPROT, conforme figura abaixo:

O primeiro campo editável, "Emolumentos e Taxas", deve ser preenchido de acordo com os valores incidentes na operação dos cartórios:

  • Faixa

  • Custas

  • Taxas

  • ISS

  • Valor Fixo

Para acrescentar mais uma linha após o preenchimento, basta clicar no botão "Adicionar" abaixo das linhas. Em seguida, o campo "Demais Custas" deverá ser preenchido conforme as custas cartorárias:

  • Tipo de custas

  • Descrição das custas

  • Valor

Ao terminar o preenchimento dos itens, basta clicar em "Salvar" ao lado de "Nova Vigência". Pronto! Sua tabela de custas estará cadastrada.

Uma vez salvas, as informações inseridas na tabela serão aplicadas imediatamente, contabilizando para as custas atuais.

Organizando e excluindo a tabela

Cadastro | Custas de Certidão

O cadastro da Tabela de Custas de Certidão, para uso dos Cartórios que atuam com custas fixas de Certidão, vai auxiliar na gestão diária dos serviços ao automatizar os orçamentos de pedidos de Certidão diretamente via Site CENPROT.

Criando ou atualizando sua tabela de custas de certidão

Assim que o módulo for carregado, as informações do cartório ao qual o usuário está assimilado serão preenchidas automaticamente, permitindo a visualização das custas cadastradas previamente - se houver - ou o menu para cadastro da tabela:

A vigência atual informa qual a última atualização da tabela de custas de certidão, enquanto o menu "outras vigências" apresenta um histórico das vigências cadastradas anterior ou futuramente.

A Vigência Atual não poderá ser cadastrada como retroativa.

Entretanto, a data poderá ser Futura, e será aplicada de acordo com a data informada.

Caso não exista uma Vigência Atual, as Solicitações de Certidão que forem realizadas anteriormente à validade da vigência, permanecerão em aguardo de cotação manual.

Preenchendo a tabela

Para iniciar o cadastro, basta clicar no botão "Criar nova tabela". Essa tabela será criada com base na tabela atual; então, todas as informações da tabela vigente ficarão disponíveis para edição.

Inicialmente, deve-se preencher a data da Nova Vigência na qual os valores passam a incidir. Deve-se, então, selecionar o Tipo de Certidão para o qual deseja atribuir o valor fixo (Positiva ou Negativa), e cadastrar o Valor Fixo ao lado.

Caso o Cartório atue com Custas Fixas para ambos os tipos de Certidão, é necessário clicar no botão "Adicionar" e selecionar o outro Tipo de Certidão.

O sistema não permite o cadastro de dois Tipos de Certidão iguais, nem permite que um terceiro Tipo seja adicionado.

Preenchidos os valores referentes às Certidões, basta clicar em "Salvar", para salvar a tabela de vigência, ou em "Descartar Alterações" para descartar a Tabela.

É importante destacar que, uma vez salva, a Tabela Vigente não pode ser excluída. Será necessário cadastrar uma nova tabela para que a anterior deixe de atuar.

Apenas Tabelas de Vigências Futuras podem ser excluídas.

Tabelas de Vigências Futuras

Caso deseje realizar a alteração dos valores da Tabela de Custas de Certidão para incidirem à partir de uma determinada data futura, basta clicar em "Criar nova Tabela" e preencher a vigência com a data futura. É importante ressaltar que os valores atuais continuarão incidindo até a vigência da nova data cadastrada.

Outras Vigências

É possível consultar tabelas de demais vigências a partir da caixa de seleção "Outras Vigências".

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